Termos de Uso / 利用規約

Última atualização: 4 de agosto de 2026.

Estes Termos de Uso regulam o uso do site LinkUp Brasil (“nós”, “site”, “plataforma”), destinado à comunidade brasileira no Japão. Ao criar uma conta ou usar o site de qualquer forma, você concorda integralmente com estes Termos. Se você não concordar, não deve se cadastrar nem continuar usando o LinkUp Brasil. Para saber como tratamos seus dados pessoais, consulte também a nossa Política de Privacidade.

1. O que é o LinkUp Brasil

O LinkUp Brasil é uma plataforma de conexão: um espaço onde profissionais liberais, prestadores de serviço e anunciantes podem divulgar seu trabalho (Perfil Profissional, Classificados) e onde outras pessoas podem encontrá-los e entrar em contato.

O LinkUp Brasil atua exclusivamente como operador da plataforma. Não vendemos, não fabricamos, não guardamos, não inspecionamos, não prestamos serviços, não empregamos, não representamos e não fiscalizamos nenhum dos produtos, serviços ou dos profissionais, anunciantes e usuários que utilizam a plataforma. Quem anuncia um produto ou serviço é o único responsável por ele. Nosso papel é exclusivamente o de aproximar quem oferece algo de quem procura algo — de forma equivalente a um mural de anúncios, uma vitrine ou um guia de contatos. Toda negociação, contratação, pagamento, entrega de produto ou prestação de serviço acontece diretamente entre os usuários, fora do controle do LinkUp Brasil.

2. Responsabilidade de quem anuncia ou oferece um serviço

Quem publica um Perfil Profissional, um Classificado ou qualquer outro anúncio na plataforma é o único responsável por:

• A veracidade, exatidão e legalidade das informações publicadas (nome, cargo, especialidade, descrição, fotos, preços);
• A qualidade, procedência, garantia e legalidade de qualquer produto anunciado ou vendido — se você está vendendo algo, a responsabilidade pelo que está sendo vendido é sua;
• A qualidade, execução e resultado de qualquer serviço oferecido — se você está oferecendo um serviço, a responsabilidade por esse serviço é sua;
• Possuir toda licença, registro profissional, curso, certificação ou formação exigida por lei para exercer a atividade anunciada (por exemplo, atividades regulamentadas que exigem registro em conselho profissional, licença específica ou formação obrigatória). O LinkUp Brasil não verifica, não exige comprovação e não garante que qualquer usuário possua essas qualificações — cabe exclusivamente a quem anuncia possuí-las e mantê-las válidas, e cabe a quem contrata confirmar isso antes de fechar negócio;
• Cumprir a legislação aplicável à atividade anunciada, incluindo obrigações fiscais, trabalhistas e regulatórias;
• Qualquer dano, prejuízo, reclamação ou disputa decorrente do produto vendido ou do serviço prestado.

3. Responsabilidade de quem busca ou contrata

Quem utiliza a plataforma para procurar um profissional, produto ou serviço é responsável por:

• Fazer sua própria avaliação antes de contratar ou comprar — verificar referências, qualificações, avaliações de outros usuários e qualquer outra informação relevante;
• Negociar diretamente com o anunciante as condições, prazos, formas de pagamento e garantias;
• Qualquer decisão tomada com base nas informações do perfil ou anúncio, sabendo que essas informações são fornecidas pelo próprio anunciante e não são verificadas pelo LinkUp Brasil.

Cada usuário responde pelos seus próprios atos, dentro do seu âmbito — quem oferece responde pelo que oferece, quem contrata responde pela sua própria escolha.

4. Isenção de responsabilidade do LinkUp Brasil

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o LinkUp Brasil não se responsabiliza por:

• Qualquer produto vendido ou serviço prestado por usuários da plataforma, incluindo qualidade, entrega, garantia, resultado ou conformidade com o anunciado;
• A veracidade das informações, fotos, avaliações ou qualificações profissionais publicadas por qualquer usuário;
• Danos diretos ou indiretos, prejuízos financeiros, morais ou de qualquer outra natureza decorrentes de negociações, contratações ou interações entre usuários realizadas a partir do site;
• Conflitos, disputas ou litígios entre um anunciante e quem o contratou — essas situações devem ser resolvidas diretamente entre as partes envolvidas, inclusive, se necessário, pelas vias legais cabíveis;
• Indisponibilidade temporária do site, erros técnicos ou perda de dados, embora nos esforcemos para manter o site estável e seguro.

O LinkUp Brasil atua como intermediário de conexão e não é parte em nenhuma transação, negociação ou contrato firmado entre usuários da plataforma.

Isenção de garantias: o site e seus serviços são oferecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, quanto à qualidade, segurança, legalidade ou adequação dos itens, profissionais ou serviços anunciados por terceiros na plataforma.

Liberação de reivindicações: ao usar a plataforma, você concorda em liberar o LinkUp Brasil de qualquer reclamação, exigência ou ação relacionada a produtos ou serviços anunciados por terceiros na plataforma — incluindo problemas de qualidade, atraso, não conformidade, dano ou prejuízo decorrente da negociação, entrega ou execução desses produtos ou serviços. Essa liberação não se aplica a situações comprovadamente causadas por dolo ou culpa grave do próprio LinkUp Brasil.

5. Regras de conduta e conteúdo

Ao usar o LinkUp Brasil, você concorda em não:

• Publicar informações falsas, enganosas ou que se façam passar por outra pessoa ou empresa;
• Anunciar produtos ilegais, ou serviços que exijam qualificação profissional que você não possua;
• Publicar conteúdo impróprio, ofensivo, discriminatório ou com nudez;
• Usar a plataforma para fins diferentes daquele a que ela se propõe (conectar profissionais, anúncios e usuários da comunidade brasileira no Japão);
• Tentar burlar, fraudar ou prejudicar o funcionamento do site, de outros usuários ou o sistema de créditos/pagamentos.

O descumprimento destas regras pode levar à remoção do conteúdo, suspensão ou exclusão da conta pela administração, sem aviso prévio quando a gravidade exigir.

6. Créditos e pagamentos

Créditos comprados na plataforma servem para desbloquear conversas e recursos específicos do site, conforme descrito em cada funcionalidade.

Não há troca nem devolução do dinheiro pago, nem dos créditos já comprados, salvo os casos exigidos por lei — uma vez feita a compra, não é possível cancelá-la, trocá-la ou receber o valor de volta. Sugestão: compre apenas o necessário, a quantidade de créditos que pretende realmente utilizar.

O LinkUp Brasil não se responsabiliza por valores acordados diretamente entre usuários fora do sistema de créditos da plataforma (por exemplo, o preço de um produto ou serviço negociado no chat).

7. Propriedade intelectual

A marca, o layout, o código e os textos institucionais do LinkUp Brasil pertencem à plataforma. O conteúdo publicado por cada usuário (fotos, textos de perfil, anúncios) continua de propriedade de quem o publicou, mas ao publicá-lo você autoriza o LinkUp Brasil a exibi-lo no site para cumprir a finalidade da plataforma.

8. Suspensão e encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em “Dados da Conta”. O LinkUp Brasil pode suspender ou excluir contas que descumpram estes Termos ou a lei aplicável, a seu critério, especialmente em casos de fraude, conteúdo impróprio ou uso indevido da plataforma.

9. Limitação geral de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade do LinkUp Brasil perante qualquer usuário fica limitada ao valor eventualmente pago por esse usuário ao próprio LinkUp Brasil (créditos comprados), não se estendendo a valores negociados entre usuários.

10. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso de tempos em tempos. Mudanças relevantes serão comunicadas no próprio site. O uso continuado da plataforma após a atualização representa concordância com os novos termos.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela lei brasileira, sem prejuízo de normas de proteção ao consumidor ou outras normas de ordem pública eventualmente aplicáveis no país de residência do usuário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso: admin@linkupbrasil.com.

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利用規約（日本語参考訳）

この日本語版は参考訳です。ポルトガル語版と内容に相違がある場合は、ポルトガル語版が優先されます。

最終更新日：2026年8月4日

この利用規約は、日本在住のブラジル人コミュニティ向けサイト「LinkUp Brasil」（以下「当社」「サイト」「プラットフォーム」）の利用に関する規約です。アカウントを作成する、またはサイトを利用することにより、本規約に完全に同意したものとみなされます。同意しない場合は、登録およびLinkUp Brasilの利用を行わないでください。個人データの取り扱いについては、プライバシーポリシーもご確認ください。

1. LinkUp Brasilとは

LinkUp Brasilは「接続プラットフォーム」です。自営業の専門家やサービス提供者、広告主が自分の仕事（プロフェッショナルプロフィール、クラシファイド広告）を掲載し、他の人がそれらを見つけて連絡を取ることができる場です。

LinkUp Brasilはプラットフォームの運営者としてのみ機能します。当社は商品を販売せず、製造せず、保管せず、検査せず、サービスを提供せず、雇用せず、代理せず、プラットフォームを利用する専門家・広告主・利用者を監督しません。商品またはサービスを掲載した者が、その内容について単独で責任を負います。当社の役割は、何かを提供する人と何かを探す人を結びつけることのみであり、掲示板、ショーウィンドウ、連絡先ガイドと同等のものです。交渉、契約、支払い、商品の引き渡し、サービスの提供はすべて利用者間で直接行われ、LinkUp Brasilの管理下にはありません。

2. 広告またはサービスを提供する人の責任

プロフェッショナルプロフィール、クラシファイド広告、その他の広告をプラットフォームに掲載する人は、単独で以下について責任を負います：

• 掲載された情報（氏名、職種、専門分野、説明、写真、価格）の真実性、正確性、適法性；
• 掲載または販売された商品の品質、出所、保証、適法性 — 何かを販売している場合、販売しているものについての責任はあなたにあります；
• 提供されたサービスの品質、実行、結果 — サービスを提供している場合、そのサービスについての責任はあなたにあります；
• 掲載する活動を行うために法律で義務付けられているすべての免許、専門資格登録、講習、資格証明、学歴を保有すること（例えば、専門機関への登録、特定の免許、義務教育などを要する規制対象の活動）。LinkUp Brasilはこれらの資格を確認せず、証明を要求せず、いかなる利用者もこれらの資格を保有していることを保証しません — これを保有し、有効に維持する責任は広告主のみにあり、契約前にこれを確認する責任は依頼者にあります；
• 掲載された活動に適用される法令（税務、労働、規制上の義務を含む）の遵守；
• 販売された商品または提供されたサービスに起因するあらゆる損害、損失、苦情、紛争。

3. 探す人・契約する人の責任

プラットフォームを利用して専門家、商品、サービスを探す人は、以下について責任を負います：

• 契約または購入前に自分自身で評価すること — 紹介、資格、他の利用者の評価、その他関連情報を確認すること；
• 広告主と条件、期限、支払い方法、保証について直接交渉すること；
• プロフィールまたは広告の情報に基づいて下した判断 — これらの情報は広告主自身が提供したものであり、LinkUp Brasilによって確認されたものではないことを理解すること。

各利用者は自らの行為について、それぞれの範囲内で責任を負います — 提供する人は提供するものについて、契約する人は自らの選択について責任を負います。

4. LinkUp Brasilの責任の免除

適用法で許容される最大限の範囲において、LinkUp Brasilは以下について責任を負いません：

• プラットフォーム利用者が販売した商品またはサービス（品質、配送、保証、結果、掲載内容との適合性を含む）；
• いかなる利用者が公開した情報、写真、評価、専門資格の真実性；
• サイトを通じた利用者間の交渉、契約、やり取りに起因する直接的または間接的損害、金銭的損害、精神的損害、その他あらゆる損害；
• 広告主と契約者との間の対立、紛争、訴訟 — これらは当事者間で直接解決されるべきものであり、必要な場合は法的手段によることとします；
• サイトの一時的な利用不能、技術的エラー、データの損失（当社はサイトの安定性と安全性維持に努めますが）。

LinkUp Brasilは接続の仲介者として機能するものであり、プラットフォーム利用者間で締結されたいかなる取引、交渉、契約の当事者でもありません。

保証の否認：本サイトおよびそのサービスは「現状のまま」「利用可能な範囲で」提供され、プラットフォーム上で第三者が掲載した商品、専門家、サービスの品質、安全性、適法性、適合性について、明示または黙示を問わずいかなる保証もありません。

請求権の放棄：プラットフォームを利用することにより、利用者はプラットフォーム上で第三者が掲載した商品またはサービスに関するいかなる苦情、請求、訴訟からもLinkUp Brasilを免責することに同意します。これには、これらの商品またはサービスの交渉、引き渡し、実行に起因する品質問題、遅延、不適合、損害、損失が含まれます。この免責は、LinkUp Brasil自身の故意または重過失が証明された場合には適用されません。

5. 行動規範とコンテンツ

LinkUp Brasilを利用するにあたり、以下を行わないことに同意します：

• 虚偽または誤解を招く情報を掲載すること、他人や企業になりすますこと；
• 違法な商品、またはあなたが保有していない専門資格を必要とするサービスを広告すること；
• 不適切、攻撃的、差別的、またはヌードを含むコンテンツを掲載すること；
• プラットフォームを本来の目的（日本のブラジル人コミュニティの専門家、広告、利用者を結びつけること）以外の目的で利用すること；
• サイト、他の利用者、またはクレジット・決済システムの機能を回避、詐取、妨害しようとすること。

これらの規則に違反した場合、管理者によりコンテンツの削除、アカウントの停止または削除が行われることがあり、重大な場合は事前通知なしに行われることがあります。

6. クレジットと支払い

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支払った金銭および購入済みのクレジットについて、法律で義務付けられている場合を除き、交換や払い戻しは一切ありません — 購入後は、キャンセル、交換、返金を受けることはできません。提案：本当に必要な分だけ購入してください。

LinkUp Brasilは、プラットフォームのクレジットシステム外で利用者間で直接合意された金額（例えば、チャットで交渉された商品やサービスの価格）については責任を負いません。

7. 知的財産

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9. 一般的責任制限

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10. 本規約の変更

当社は随時本利用規約を更新することがあります。重要な変更はサイト上で通知されます。更新後もプラットフォームの利用を継続した場合、新しい規約に同意したものとみなされます。

11. 準拠法

本規約はブラジル法に準拠しますが、利用者の居住国において適用され得る消費者保護法その他の公序に関する規定を妨げるものではありません。

12. お問い合わせ

本利用規約に関するお問い合わせ：admin@linkupbrasil.com